Dr. Maurício: o prefeito que renunciou por princípios e deixou sua marca na história da Biblioteca de Congonhas

 

No dia 31 de janeiro de 1971, após prometer em campanha que governaria “com decência e honestidade na municipalidade”, Sebastião Maurício Carvalho (MDB) assumiu a Prefeitura de Congonhas para um mandato tampão de dois anos, eleito com 2.221 votos. Em pouco tempo, promoveu uma ampla reorganização administrativa, regularizando as finanças e quitando dívidas herdadas. Embora tenha sido ironicamente apelidado de o prefeito que construiu apenas o “pirulito de Dom Silvério”*, o monumento em homenagem ao arcebispo Silvério Gomes Pimenta, inaugurado em 26 de agosto de 1972 [1], o médico realizou importantes ações, sobretudo na área educacional — entre elas, o decisivo apoio à Biblioteca Pública Municipal de Congonhas.

Antes mesmo da posse, Maurício empenhou-se em resolver a situação da Fundação Dom Silvério, mantenedora do Ginásio Municipal Clóvis Salgado, que funcionava de forma precária atrás da Igreja de São José. Como o seminário dos padres redentoristas havia sido recentemente desativado, ele solicitou a seu irmão, padre José Maurício de Carvalho, que pedisse ao arcebispo Dom Oscar de Oliveira a cessão do prédio para o educandário — pedido aceito prontamente. “Eis que uma das minhas preocupações em meu governo era a causa do ensino”, recordou Maurício. A mudança proporcionou aos alunos e professores melhores condições físicas e pedagógicas.

Em 1971, a Fundação Dom Silvério iniciou suas atividades no novo espaço — o antigo seminário localizado atrás da Basílica do Senhor Bom Jesus de Matosinhos —, onde hoje funciona a Escola Municipal Fortunata de Freitas Junqueira. A biblioteca foi instalada em um salão amplo e arejado, logo à entrada principal do edifício. No local, ainda havia inúmeros livros deixados pelos redentoristas, muitos raros, incorporados ao acervo público, alguns deles preservados até hoje.

Com o tempo, a biblioteca foi perdendo sua identidade original: o Grêmio Estudantil, responsável por sua fundação, passou a se dedicar mais à emissão de carteirinhas estudantis, transferindo a administração aos funcionários da Fundação. As escolas ali reunidas — Ginásio Municipal Dr. Clóvis Salgado, Colégio Comercial Dr. Antônio Pacífico Homem Júnior e Colegial Normal Maria José Belizário —, por funcionarem sob a mesma mantenedora, passaram a ser conhecidas simplesmente como “Fundação Dom Silvério”, nome que também se estendeu à biblioteca. Contudo, juridicamente, ela continuava sendo a Biblioteca Pública Municipal de Congonhas.

Em 1972, a professora Carminha Camelo introduziu a disciplina “Cultura Mineira”, que integrava o currículo estadual. Com poucos materiais didáticos, inovou promovendo gincanas culturais — e uma delas teve como tarefa a arrecadação de livros para reestruturar o acervo da biblioteca. “Lembro com saudades daquela época. A biblioteca foi reestruturada por uma gincana. Batíamos às portas pedindo doações de livros”, relembra Maria José Teixeira [2].

Ao perceber as dificuldades da biblioteca, o prefeito Maurício resolveu agir. Por decreto de 17 de julho de 1972, destinou Cr$ 10.000,00 para a compra de livros e móveis [3]. Ele e o vereador José Hélio de Miranda (Dê Miranda) — figura popular na cidade, radialista e político atuante [4] — foram pessoalmente a Belo Horizonte adquirir o material, retornando com a Kombi da prefeitura repleta de obras literárias — tornando-se o segundo prefeito da história de Congonhas a comprar livros para a biblioteca municipal.

Entretanto, o bom relacionamento entre o prefeito e a direção da Fundação Dom Silvério deteriorou-se rapidamente. Após um ano de convênio com repasses mensais do município, Maurício solicitou a prestação de contas dos recursos. Como houve demora e, por fim, foi apresentado apenas um “relatório singelo em uma lauda de papel”, ele exigiu documentação detalhada. Diante da recusa, o município recorreu à Justiça. Peritos em contabilidade pública, nomeados para examinar os registros, identificaram diversas irregularidades, como despesas sem nota fiscal e gastos sem comprovação [5].

Apesar disso, em 6 de setembro de 1972, a Justiça local aprovou as contas da Fundação, contrariando as evidências. “Desautorizado pela Justiça a fiscalizar a aplicação dos recursos públicos”, como ele próprio declarou, o prefeito se viu diante de três caminhos: suspender os repasses (prejudicando os alunos), fechar os olhos (compactuando com as irregularidades) ou renunciar ao cargo. Escolheu o último — “a minha única saída, mesmo sabendo eu que incorreria em incompreensões”.

Naquela noite, o vereador Dê Miranda e o professor Altary de Souza tentaram dissuadi-lo, em vão. A esposa, Maria Luiza, advogada firme e respeitada, redigiu a histórica carta de renúncia, que se tornaria símbolo de integridade política [6].

Na madrugada, Miranda confidenciou o ocorrido ao amigo Roberto Candreva: “Vai estourar uma bomba amanhã cedo. O Maurício já assinou a carta de renúncia” [7]. Candreva ficou alarmado, pois o vice-prefeito Paschoal Vartuli era seu tio.

Na manhã de 7 de setembro de 1972, durante os desfiles cívicos dos 150 anos da Independência do Brasil, Maurício anunciou publicamente sua renúncia ao cargo de prefeito de Congonhas, explicando as razões morais e administrativas que o levaram à decisão. O episódio provocou grande comoção na cidade e tornou-se um marco político.

Alertado por Candreva, Paschoal inicialmente recusou-se a assumir o cargo, mas acabou pressionado pelo Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), que enviou agentes a Congonhas para garantir a transição. Após longas horas de tensão, aceitou a prefeitura com o apoio da família.

A carta de renúncia, entregue à Câmara Municipal, declarava: “Vimos à presença desta Egrégia Câmara a fim de apresentar-lhes a nossa renúncia, em caráter irrevogável.”

Uma cópia foi anexada aos autos da prestação de contas da Fundação Dom Silvério, para que, nas palavras do próprio Maurício, “ficasse resguardada a nossa posição em qualquer tempo”.

No dia seguinte, o jornal O Globo noticiou o fato. Em entrevista, Maurício reafirmou sua decisão ética: “A prestação de contas da Fundação Dom Silvério é cheia de lacunas, e não existe documentação de muitas despesas.” E concluiu, desiludido, mas fiel aos seus valores: “Tentei provar que é possível fazer uma administração honesta, mas as últimas ocorrências me desiludiram.” [8]

O Globo, 8 de Setembro de 1972

Texto retirado do livro inédito “Obra Rara: História da Biblioteca Municipal de Congonhas (1956–2024)”, de Paulo Henrique de Lima Pereira.

 

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Referências

[*] Monumento em homenagem ao congonhense Silvério Gomes Pimenta (1840-1922), arcebispo de Mariana. Bem simples, possuía formato de uma pirâmide, onde ficava uma placa com descrição sobre o homenageado. Localizada ao fundo da Matriz de Nossa Senhora da Conceição, do lado direito, onde hoje está a Praça Dom Silvério. Inaugurada no dia 26 de agosto de 1972, a solenidade contou com presença a presença do arcebispo de Mariana, dom Oscar de Oliveira.

[1] Barroco, setembro/outubro de 1982, p. 14.
[2] TEIXEIRA, Maria José. Entrevista concedida ao autor em 21 de fevereiro de 2022.
[3] Decreto nº 71. In: Livro de Registro de Decretos da Prefeitura Municipal de Congonhas (1964–1973), p. 90.
[4] Barroco, setembro/outubro de 1982, p. 14.
[5] Diário de Minas, 10 de setembro de 1972, p. 15.
[6] Barroco, setembro/outubro de 1982, p. 14.
[7] CANDREVA, Roberto. Entrevista concedida ao autor em 21 de fevereiro de 2022.
[8] Documento da renúncia na íntegra. In: Barroco, setembro/outubro de 1982, p. 14.